quarta-feira, 26 de julho de 2017
terça-feira, 25 de julho de 2017
ONU premia programa de Lula e Dilma para o semiárido
O Prêmio de Política para o Futuro de 2017 incluiu o Programa Cisterna e Programa Nacional de Apoio à Colheita de Água de Chuva e Outras Tecnologias Sociais para o Acesso à Água na lista de melhores políticas do mundo para combater a degradação do solo.
Realizado pelo World Future Council em parceria com a Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (UNCCD), a premiação selecionou ainda ações da Austrália, China, região de Tigray da Etiópia, Jordânia e Níger. No total, 27 políticas e iniciativas de 18 países foram nomeadas.
Iniciado no governo Lula e intensificado no governo Dilma Rousseff, o programa foi considerado uma das melhores políticas do mundo para combater a degradação do solo.
O programa brasileiro é participativo, de baixo para cima, para fornecer água para consumo, para o cultivo de alimentos e manutenção de gado. Ele capacita milhões de pessoas pobres da região a controlar suas próprias necessidades, gerar renda e aumentar sua segurança alimentar.
Ao todo foram entregues cerca de 1,2 milhão de cisternas beneficiando principalmente mulheres e crianças. O projeto foi obra de Tereza Campello, ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome do governo Dilma. Antes disso, durante a presidência de Lula, foi uma das responsáveis pela criação do programa Bolsa Família.
A presidenta da PT, Gleisi Hoffmann, destacou que “a indicação reconhece a iniciativa inovadora iniciada pelo Presidente Lula e ampliada no governo Dilma”.
O prêmio de prestígio, que se concentra em uma área diferente de progresso nas políticas públicas a cada ano, celebra leis exemplares que criam melhores condições de vida para as gerações atuais e futuras.
O critério do prêmio é valorizar leis que protegem a vida e os meios de subsistência nas terras áridas e que promovem o Objetivo 15 do Desenvolvimento Sustentável, meta 3, que é combater a desertificação, restaurar a terra e o solo degradados.
As terras áridas cobrem cerca de 40% da Terra e são extremamente vulneráveis à exploração excessiva, uso inadequado do solo e variabilidade climática. Estão entre as regiões mais propensas a conflitos e às secas do mundo.
Sem ações para restaurar e reabilitar os solos degradados, estima-se que 135 milhões de pessoas correm o risco de serem deslocadas pela desertificação. A secretária executiva da UNCCD, Monique Barbut, descreve a desertificação como “uma crise silenciosa e invisível que está desestabilizando comunidades em escala global”.
O Programa de Cisternas foi selecionado entre as 6 melhores práticas no mundo para o combate à desertificação. “É um reconhecimento internacional a um programa espetacular que quebrou a lógica secular de que, na seca, resta ao sertanejo virar retirante. Na pior seca da história dos últimos 100 anos não vimos êxodo nem saques”, lembra Tereza Campello.
A ministra lembra que os governos do PT entregaram mais 1,2 milhão de cisternas. “São pelo menos 1,2 milhão de mulheres que deixam de andar quilômetros ao sol com latas d’agua na cabeça. As cisternas beneficiam mais de 4,5 milhões de pessoas”.
As cisternas de placa nasceram do saber popular do sertanejo, que foi traduzido pela Articulação do Semiárido (ASA), em tecnologia Social e transformado em política pública pelo Presidente Lula.
O princípio de armazenar a água da chuva e guardá-la para o período de estiagem fortalece a ideia de convivência com o semiárido, acabando com ações pontuais e emergenciais que usavam o conceito de “combater” a seca para perpetuar a fome e a miséria e a dependência política dos mais pobres.
“As cisternas de placa usam mão de obra e materiais locais, dinamizam o território, não poluem e são uma solução barata, simples e sustentável. No Governo Dilma, com o Brasil sustentável ampliamos o programa e inovamos com as cisternas de produção”.
Da Redação da Agência PT de Notícias
Dilma: Vemos o desmonte do país que tiramos do mapa da fome
Em entrevista para a Rádio Tabajara da Paraíba, veiculada na manhã desta segunda-feira (24), a presidenta eleita Dilma Rousseff falou que somente com eleições diretas a crise irá se resolver no Brasil.
Ela também criticou as medidas econômicas e políticas adotadas pelo governo golpista de Michel Temer e defendeu o direito de ex-presidente Lula ter o direito de disputar as eleições de 2018.
Questionada sobre reforma política, a presidenta relembrou o processo que se passou no Congresso após a redemocratização, com o centro passando a ser hegemonizado pela direita.
“O tempo de televisão deixou de ser cláusula democrática e virou moeda de troca, assim como o fundo partidário”, afirmou.
“Os mais de 30 partidos, que não têm projeto para o país, têm relação ‘dinheirista’, de emendas, cargos e privilégios, o que não leva o Brasil a um bom caminho. Não cria relação executivo-legislativo virtuosa. É preciso um processo eleitoral visando a governabilidade.”
Ela comentou que a proposta de uma Constituinte é criticada por muitas pessoas, mas defendeu que não se pode cair em uma mistura de “catastrofismo com inanição”. “No Brasil, sem eleição direta, não se pode construir legitimidade para fazer as reformas reais – não essas que estão aí.”
“Eles deram o golpe porque perceberam que por quatro eleições perderam, e são nas eleições presidenciais que se discute projeto de país. Decidiram dar o golpe porque não poderiam aplicar o modelo deles por via de eleições. Agora estão acabando com o Bolsa Família, reduziram em 800 milhões, reduziram o número de famílias em 1 milhão. Em momento de crise, em que tinha que aumentar os benefícios, reduziu o número de famílias. A mágica que fizeram foi da exclusão.”
Dilma ainda criticou o desmonte de programas sociais e direitos, como a que prevê a reforma trabalhista. “O país que tiramos do mapa da fome hoje vemos ser desmontado”, destacou.
“Pela primeira vez em 70 anos se tira a proteção do lado mais fraco da relação entre patrão e empregado. O que é a regulação do mercado de trabalho? É equilibrar essa relação. Não é pender para um lado, mas garantir que o lado mais fraco tenha a necessária proteção.”
“Pergunto quais são os indicadores de que isso leva ao aumento do emprego, melhoria da atividade econômica, ampliação da demanda. As evidências mostram o contrário. Estudos do BC, do FMI, mostram que não há correlação, não há relação positiva entre reforma trabalhista, desregulamentação do mercado de trabalho e aumento do empregos.”
A presidenta ainda destacou que mesmo tendo vivido dois golpes, um em 1964 e outro em 2016, nem mesmo na ditadura assistiu a tamanho ataque aos direitos dos trabalhadores.
Diretas Já!
Dilma defendeu eleições diretas e afirmou que Lula seria seu candidato: “Sou a favor que agora outrem governe o país. Atualmente, tenho um candidato do meu coração e da minha razão. É o Lula, nosso querido nordestino Lula”.
Ela ainda ressaltou que não pensa sequer em alternativas. “Quando a gente está em processo, não constrói plano B, que só serve para dar força ao inimigo que quer tirar Lula da eleição.”
Sobre a perseguição jurídico-midiática da qual o ex-presidente Lula é vítima, Dilma afirmou que ninguém deve estar nem acima, nem abaixo da lei. “Acima da lei não há ninguém, nem os que julgam. Ninguém pode estar abaixo da lei, nem cidadão, nem imigrante.”
“Acho que qualquer lei de abuso de autoridade tem que existir é muito bem-vinda, porque regula o arbítrio de quem quer que seja. Notadamente só tem autoridade quem tem poder. Qualquer outra coisa é colorir a tentativa de assegurar privilégios.”
Para a presidenta legítima, “Lula não sofreu só com abuso de autoridade, mas acho que está em curso em relação ao Lula é o lawfare. É um paralelo com a guerra. A guerra quer destruir o inimigo fisicamente, mas no mundo democrático ocorre o uso da lei como arma para destruir do ponto de vista civil uma pessoa. Julga, condena, pune e tira as condições morais e éticas dela se construir e se colocar politicamente. Ela tem como decorrente a justiça do inimigo. Você não quer julgar, quer destruir.”
Dilma ressaltou que não existem provas de que Lula seja proprietário de qualquer apartamento, como afirma o juiz Sérgio Moro.
“O juiz foi muito pautado por aquele procurador que dizia não ter provas, mas convicções. Aí você cria situação perigosa, porque não se pode romper com o princípio básico da democracia, de que todos são iguais perante a lei. Quando você cria um único que não é igual, você entra no perigoso terreno do fascismo.”
“Acredito que a democracia é a coisa mais importante que nós temos. Sempre que o Brasil teve democracia, ele cresceu. Sempre que a democracia foi reduzida, o Brasil perdeu. Nós precisamos de processo de eleições diretas sem casuísmo, sem tirar ninguém do pleito. O Brasil precisa se reencontrar, precisa de um pacto por baixo, alguém eleito pelo povo.”
“Não vamos mais fazer essa brincadeira perversa que corrompe o país, que é o impeachment sem crime de responsabilidade. Outra decorrência desse golpe é o processo de ódio e intolerância que faz crescer a extrema direita”.
Confira a entrevista na íntegra:
Da Redação da Agência PT de notícias
Juristas promoverão Tribunal Popular para julgar a Lava Jato
Um grupo de juristas realizará em Curitiba (PR), no dia 11 de agosto, um Tribunal Popular para mostrar à sociedade todos os aspectos da Operação Lava Jato.
Organizado pelo Coletivo Advogadas e Advogados pela Democracia (CAAD), o Tribunal Popular visa “fugir dos lugares comuns e dos falsos truísmosque estão sendo difundidos pela mídia sobre a Lava Jato”, explica Eugênio Aragão, ministro da Justiça do governo Dilma Rousseff.
“Eu vejo esse Tribunal Popular, sobretudo, como um exercício de educação política. Acho que a maioria das pessoas não está enxergando, realmente, essa Operação Lava Jato na sua verdadeira dimensão que é extremamente deletéria para o País”, afirmou.
Para ele, a força-tarefa da Lava Jato comete exageros e “uso político e corporativo de instrumentos processuais para alavancar determinados atores em detrimento dos reais interesses do País”.
u vejo esse Tribunal Popular, sobretudo, como um exercício de educação política”, aponta Eugênio Aragão
Para o ex-ministro, a Lava Jato não dá valor ao seu impacto negativo na economia, na geração de emprego, na criação de tecnologia genuinamente nacional e na competição do Brasil no mercado global, focando apenas no combate, a qualquer custo, à corrupção.
“Aquilo que ela chama de combate à corrupção que é um tipo de atuação extremamente maniqueísta, moralista, superficial na sua concepção e que tem feito mais mal do bem ao País”, declarou Aragão.
Tribunal Popular sobre Lava Jato
O juiz de direito em Alagoas Marcelo Tadeu Lemos será o presidente da sessão do Tribunal Popular, enquanto Eugênio Aragão será o responsável pela acusação contra a operação. Já o advogado criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, ficará com a defesa da Lava Jato.
Nomes como Beatriz Vargas Ramos, Marcello Lavenère, Antônio Maues, Juliana Teixeira, Gerson Silva, José Carlos Portella Júnior, Michelle Cabrera, Claudia Maria Barbosa e Vera Karam Chueiri estão confirmados no corpo de jurados.
O Tribunal Popular da Lava Jato seguirá o modelo de outras iniciativas semelhantes, segundo Aragão, como o próprio Tribunal Popular de julgamento do Golpe de 2016, realizado em julho do ao passado, no Rio de Janeiro.
Os organizadores até criaram uma página no Facebook para ajudar na divulgação e no debate. Acesse o evento neste link.
Por Luana Spinillo, da Agência PT de NotíciasA
segunda-feira, 24 de julho de 2017
A nova classe do setor de serviços e a uberização da força de trabalho
@blogLuiz Muller
Desindustrialização da economia e desajustes neoliberais forçam o surgimento de uma classe trabalhadora composta de ocupações inseguras, mal pagas e desorganizadas. Os maus patrões agradecem
O colapso no padrão de financiamento da economia nacional logo no início da década de 1980, com a crise da dívida externa, levou à adoção de programas de ajustes macroeconômicos que até hoje inviabilizam a retomada plena do crescimento econômico sustentado. No cenário aberto da semi-estagnação que prevaleceu, com fortes e rápidas oscilações nas atividades econômicas, o país terminou por romper com a fase de estruturação da classe trabalhadora vigente durante a dominância da sociedade urbana e industrial.
Desde os anos 1990, com a adoção do receituário neoliberal, o precoce movimento da desindustrialização da economia nacional se generalizou acompanhado do surgimento de uma nova classe trabalhadora de serviços. Isso porque se passou a assistir a expansão considerável do setor terciário, especialmente no âmbito dos pequenos empreendimentos no Brasil, portador de um inédito e crescente precariado de dimensão nacional.
Atualmente, quase 80% dos postos de trabalho existentes pertencem ao setor terciário da economia. E de cada três ocupações abertas no segmento privado não agrícola duas são provenientes dos negócios com até 10 trabalhadores.
Nessa nova classe trabalhadora de serviços em expansão prevalece elevada heterogeneidade, sobretudo nos pequenos empreendimentos que reúnem desde atividades associadas à estratégia de sobrevivência às ocupações tecnologicamente avançadas, com vínculos às grandes empresas nacionais e internacionais.
Por conta disso, o curso da nova classe trabalhadora de serviços assenta-se majoritariamente nas ocupações inseguras e amparadas por baixa remuneração. A realização de reformas neoliberais, em sua segunda versão a partir do governo Temer, liquida com a regulação fordista, desconstituindo o que restava das tradicionais classes médias assalariadas e dos trabalhadores industriais.
Em seu lugar termina por consolidar a geração do novo precariado, portador de intensa polarização social que se expressa pelo espontaneismo de lutas e agressividade das lutas. Cada vez mais, a nova classe trabalhadora de serviços torna-se exposta aos experimentos do uberismo na organização e remuneração da força de trabalho, o que faz com que a regularidade do assalariamento formal e a garantia dos direitos sociais e trabalhistas tendam a se reduzir drasticamente.
Nessa toada, avançam, por exemplo, os contratos de zero hora, cujo trabalho intermitente permanece ativo aguardando demanda do uso da força de trabalho advinda a qualquer momento. O esfacelamento nas organizações de representação dos interesses do mundo do trabalho (associações, sindicatos e partidos) transcorre mediado pela intensificação do grau de exploração do trabalho.
Como os direitos sociais e trabalhistas passam crescentemente a ser tratados pelos empregadores e suas máquinas de agitação e propaganda como fundamentalmente custo, a contratação direta, sem direitos sociais e trabalhistas libera à competição individual no interior da classe trabalhadora em favor dos patrões.
Os sindicatos ficam de fora da negociação coletiva e com restrição maior ao acesso à regulação pública do trabalho (direitos sociais e trabalhistas), o esvaziamento da organização se generaliza pela fragmentação da própria base social e territorial. Mesmo assim, permanecem ainda formas de lutas herdadas da fase de predomínio do novo sindicalismo, com a hierarquia e a estruturação das negociações coletivas de trabalho.
Por conta disso, as greves gerais do ano de 2017 no Brasil não deixaram de expressar certo padrão híbrido de organização e lutas dos trabalhadores, compatível inclusive com as jornadas de mobilização que em 2013 seguiram o processo de “propagação viral” de protestos, conforme também registrado em outros países.
Marcio Pochmann é professor do Instituto de Economia e pesquisador do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho, ambos da Universidade Estadual de Campinas.A
quarta-feira, 19 de julho de 2017
Moro depende da Globo
"A matéria do Fantástico no último domingo sobre a sentença do juiz Sérgio Moro é uma peça de propaganda, não de jornalismo, muito menos de análise de uma sentença", diz texto publicado no site do ex-presidente Lula, que diz que a reportagem tentou provar, ao longo de 13 minutos, que a sentença de Moro contra Lula faria sentido; "A Globo repete mil vezes que haveria provas para tentar que a mentira, pela repetição, supere a verdade. Assim como martela versões da sentença de Moro, não mostra os argumentos dos embargos apresentados pelos advogados, nem ouve os muitos juristas que discordam que a sentença de Moro seja correta", aponta o artigo; a reportagem "ignora lacunas na sentença do juiz de primeira instância, distorce ou ignora a natureza de documentos apresentados pela defesa bem como a opinião de juristas que apontam falhas na decisão", conclui; leia a íntegra
247 - "A matéria do Fantástico no último domingo sobre a sentença do juiz Sérgio Moro é uma peça de propaganda, não de jornalismo, muito menos de análise de uma sentença", diz texto publicado no site do ex-presidente Lula, que diz que a reportagem tentou provar, ao longo de 13 minutos, que a sentença de Moro contra Lula faria sentido.
A reportagem "ignora lacunas na sentença do juiz de primeira instância, distorce ou ignora a natureza de documentos apresentados pela defesa bem como a opinião de juristas que apontam falhas na decisão", conclui o artigo. Leia abaixo a íntegra:
Fantástico só prova que não há provas contra Lula e que Moro precisa da Globo
Ao longo de 13 minutos, o Fantástico tentou provar que a sentença de Moro faria sentido
A matéria do fantástico no último domingo sobre a sentença do juiz Sérgio Moro é uma peça de propaganda, não de jornalismo, muito menos de análise de uma sentença.
Ela ignora lacunas na sentença do juiz de primeira instância, distorce ou ignora a natureza de documentos apresentados pela defesa bem como a opinião de juristas que apontam falhas na decisão de Sergio Moro. A propaganda opressiva da Globo contra Lula para influir em decisões da justiça contra o ex-presidente com fins políticos é inclusive um dos temas de comunicado feito ao alto comissariado da ONU de direitos humanos sobre as violações, públicas e notórias, cometidas por Sergio Moro contra Lula, como a divulgação pública de escutas ilegais e o grampo dos advogados do ex-presidente.
Ao longo de 13 minutos, o Fantástico tenta provar que a sentença de Moro faria sentido, ou seja: que Lula seria o dono do Tríplex do Guarujá e que este seria fruto de propinas na Petrobrás. Seriam 3 tipos de provas, segundo a Globo: documentais, periciais e testemunhais. A matéria tem várias mentiras e lacunas. Diz que a sentença começa analisando provas. Não. Há um longo início da sentença onde Moro tenta dizer ser imparcial para julgar Lula, se defendendo de atos como a condução coercitiva do ex-presidente, e a divulgação de telefonemas de sua família e de uma conversa grampeada ilegalmente entre Lula e Dilma.
Quando entra nas supostas provas documentais, Moro e a Globo listam um documento rasurado e um sem assinatura, ambos sem nenhum valor legal. O documento assinado e legal é do apartamento 141, que sempre foi devidamente declarado no imposto de rede do casal. A Globo não mostrou a escritura do apartamento 164-A, que está no nome da empresa OAS Empreendimentos, que construiu o prédio, nem a listagem desse apartamento como bem da empresa na recuperação judicial da companhia. Ou seja, o apartamento é propriedade da empresa, que era dono de qualquer apartamento não vendido.
Além disso os advogados provaram com documentos que os direitos econômicos e financeiros do tríplex estão vinculados, de forma específica, a financiamento junto a fundo gerido Pela Caixa econômica federal. Será dos credores da OAS, não de Lula, que Moro confiscara o imóvel. A propriedade (da OAS) e os direitos econômicos (do fundo FI-FGTS) não se confundem com a hipoteca do imóvel citada na matéria e provam que ele não é do ex-presidente Lula ou sua família, que cogitaram comprá-lo mas não o fizeram. A Globo cita o documento para parecer que ele foi contestado pelo juiz, mas nem a matéria, nem o juiz o contestam na sentença.
Das provas periciais, a perícia da Polícia Federal do documento rasurado mostrado na matéria não indica quem fez a rasura ou quando.
A Globo seleciona trechos de depoimentos da testemunha Mariuza Aparecida da Silva Marques e do réu absolvido Roberto Moreira, ignorando trechos mais fortes e concretos dos mesmos depoimentos que provam que a família de Lula jamais teve as chaves do imóvel, citando ao invés disso opiniões subjetivas da testemunha Mariuza, que não cabem em depoimento. Veja quando Mariuza confirma que o apartamento é da OAS, o que foi ignorado por Moro:
Ignora também no depoimento de Roberto Moreira, onde ele diz que se Lula não quisesse o apartamento, mesmo depois da reforma, ele seria vendido para outra pessoa. Ou seja, Lula era um comprador em potencial, não dono do imóvel, independente da reforma, paga, como diz a própria matéria, pela própria OAS. Veja você mesmo:
Além de não conseguirem provar que Lula, e não a OAS, é dona do imóvel no Guarujá, a Globo, como Sergio Moro, também é incapaz de demonstrar qualquer relação entre o imóvel, o ex-presidente e desvios na Petrobras.
Há apenas sobre isso uma afirmação sem provas de Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS empreendimentos, que preso, busca um acordo de delação para obter benefícios judiciais por condenações anteriores. Nem Léo Pinheiro, nem nenhuma outra testemunha apontou participação de Lula em desvios da Petrobras. Moro usou para tentar criar um “domínio do fato” sobre Lula são declarações de encomenda e sem provas do ex-deputado Pedro Correa, que teve a delação anulada pelo ministro Teori Zavascki e Delcidio do Amaral, que citou o ex-presidente Lula sem provas quando estava preso para obter um generoso acordo de delação premiada. O próprio Ministério Público considera que Delcídio citou Lula para obter um acordo mais generoso de delação.
Depois de dois anos de investigação e mais de duas centenas de delatores não há provas contra Lula.
A Globo repete mil vezes que haveria provas para tentar que a mentira, pela repetição, supere a verdade. Assim como martela versões da sentença de Moro, não mostra os argumentos dos embargos apresentados pelos advogados, nem ouve os muitos juristas que discordam que a sentença de Moro seja correta.
Mas temos certeza que a justiça e a verdade irão prevalecer mais uma vez contra a mentira e o poder econômico-midiático.
Golpistas tentam conter golpe entre eles
Maia recebe Temer para jantar em tentativa de reaproximação após deslealdade pública
Postado em 18 de julho de 2017 às 11:21 pm
Do G1:
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), recebeu o presidente Michel Temer na noite desta terça-feira (18) na residência oficial. O encontro durou cerca de duas horas.
Também compareceram à reunião alguns ministros, entre os quais Mendonça Filho (Educação), Bruno de Araújo (Cidades), Antônio Imbassahy (Secretaria de Governo) e Moreira Franco (Secretaria-Geral), além do líder do governo na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).
Segundo a colunista do G1 Andréia Sadi, o encontro foi sugerido por Temer e o pedido do presidente foi levado a Maia por Mendonça Filho, deputado licenciado do DEM.
Ainda de acordo com a colunista, o objetivo de Temer é desfazer o mal-estar causado após a operação do Palácio do Planalto para dissuadir deputados do PSB de migrarem para o DEM.
Durante esta terça, Temer e Maia participaram de reuniões nas quais tentaram atrair deputados insatisfeitos do PSB para o PMDB e o DEM, respectivamente.
Esses parlamentares, cerca de 10, segundo a líder do partido, Tereza Cristina (MS), apoiam as reformas do governo, mas, como o PSB decidiu fazer oposição a Temer, a postura deles gerou tensão dentro da legenda. Por isso, diz Tereza Cristina, há conversas para eles se filiarem a outras legendas.
Em entrevista exibida nesta segunda-feira (17) pela GloboNews, Rodrigo Maia reafirmou ao jornalista Roberto D’Ávila ser “leal” ao presidente Michel Temer e disse que se coloca como opção para a Presidência somente em “duas ou três eleições”.
segunda-feira, 17 de julho de 2017
Por um julgamento isento para Lula e para o povo
É inegável que existe uma parceria afinada entre a Força Tarefa da Lava Jato e os meios de comunicação. Desde o início das investigações, está claro que essa aliança tem como principal alvo o Partido dos Trabalhadores e seu maior líder, o ex-presidente Lula. A condenação de Lula não causa espanto, sobretudo pelo modus operandi do juiz Sérgio Moro, que não ruborizou ao atropelar a Constituição Federal e fazer valer sua tese sem fundamento em torno da aquisição de um apartamento triplex no Guarujá. Mas o que causou espanto foi o momento escolhido pelo juiz de Curitiba para anunciar a sentença. Curiosamente, Moro condenou Lula um dia depois da aprovação da nefasta reforma trabalhista.
Repentinamente, as discussões sobre trabalho intermitente e horário de almoço negociado desapareceram do noticiário. E ninguém mais falou da ameaça de mães e gestantes amamentarem os filhos em locais insalubres, muito menos discutiu-se o fim da Justiça do Trabalho como a conhecemos atualmente. O que de fato sobressaiu nas tevês e jornais não foram as mudanças, que afetam grande parte da população, mas a saga de Lula. O power point bisonho elaborado pela Força Tarefa prevaleceu sobre o desmonte da CLT, desviando, ainda por cima, o foco sobre a votação do parecer que pedia o afastamento de Michel Temer.
Uma jogada de mestre, diria um especialista em marketing. Porém, estamos falando das ações de um juiz, a quem cabe garantir condições mínimas de defesa a um cidadão, seja lá quem ele for. Lula não está acima da lei, mas tampouco abaixo dela. Sua condenação na última quarta-feira apenas reforçou a perseguição política a que ele e sua família vêm sendo submetidos nos últimos anos, acossados por procuradores e um juiz parcial que estão mais interessados em servir aos interesses de grupos poderosos de mídia a cumprir com as tarefas que lhes foram delegadas. Sabe-se lá se apenas por vaidade, ou então outro motivo, mas a verdade é que o magistrado e seus auxiliares na acusação têm forte atração por holofotes.
A parceria entre a Justiça Federal de Curitiba e a mídia é tão umbilical que Moro usou reportagens do jornal “O Globo” como “provas documentais” para a condenação. Ao mesmo tempo, ignorou documentos apresentados pela defesa do ex-presidente, que demonstravam que a posse do apartamento nunca foi de Lula, uma vez que o imóvel estava vinculado à Caixa Econômica Federal desde 2009. É no mínimo curioso que uma matéria de jornal se sobreponha a um documento lavrado em cartório, ainda mais em caso de tamanha repercussão.
Se usarmos a mesma conduta que Moro dispensou a Lula, podemos dizer que o juiz de Curitiba é amigo íntimo de grandes figuras golpistas da história recente do Brasil. Afinal, é de conhecimento público a foto em que ele aparece sorrindo e confraternizando ao lado de Michel Temer, Aécio Neves, Geraldo Alckmin e José Serra – todos, coincidentemente, investigados pela Lava Jato, mas vergonhosamente poupados de condenações. Nesse contexto, também podemos afirmar que Moro é um amigo íntimo do prefeito de São Paulo, João Dória, o garoto-propaganda das elites escalado para propagar o ódio contra Lula e o PT.
Moro não é obrigado a gostar de petistas, muito menos deve se abster das amizades que tem. Mas deveria, por obrigação do ofício, desvincular-se das preferências pessoais e se pautar pelo devido processo legal na hora de tomar suas decisões, ainda mais quando está a julgar um ex-presidente da República reconhecido mundialmente pelo combate à fome e à pobreza num país historicamente marcado pelas desigualdades sociais. Se Moro e seus amigos, sejam eles do Judiciário ou da mídia, entendem que o projeto de Lula não é o melhor para o País, não tem problema. É um direito de todos. Mas poderiam arrumar desde já um candidato e começar a fazer campanha para que ele seja eleito em 2018.
Justiça não é arena para disputa política. E a repercussão advinda de processos não pode ser utilizada como uma cortina de fumaça para proteger os interesses de amigos. Moro condenou Lula para desviar o foco de assuntos espinhosos como a reforma trabalhista e o escrutínio público contra Temer? Não temos provas, embora tenhamos, como aprendemos com Moro, a convicção que sim. Ocorre que no estado democrático de direito, ter convicção é insuficiente sequer para a elaboração de um caprichado power point.
Esperamos que depois de todo esse oba-oba em torno das acusações contra Lula, que não seja mais a convicção, e sim os fatos, a guiarem nossos magistrados. E que, afinal, haja um julgamento digno, e seja feita justiça no Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
EMENDAS PARA BASE DE TEMER NA CCJ CHEGAM A R$ 266 MILHÕES
Dos 40 deputados que votaram pela rejeição do parecer que recomenda a abertura de investigação contra Michel Temer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, 39 tiveram R$ 266 milhões em emendas parlamentares liberadas pelo Planalto. Este valor corresponde ao período entre junho, após a divulgação da delação do empresário Joesley Batista, que foi usada na denúncia contra Temer, e as duas primeiras semanas deste mês, às vésperas da votação.
A CCJ barrou na quinta-feira (13) por 40 votos a 25 o parecer do relator Sergio Zveiter (PMDB-RJ), que recomendava a admissibilidade do pedido da Procuradoria-Geral da República para investigar Temer por corrupção passiva. Logo depois, governistas conseguiram aprovar um texto alternativo que sugere a rejeição do mesmo pedido, assinado pelo deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG).
Apenas um dos 40 parlamentares que barraram o parecer de Zveiter, apenas um não teve emendas liberadas desde junho: Maia Filho (PP-PI), que é suplente, de acordo com publicação do jornal O Estado de São Paulo.
Os 25 deputados que votaram contra Temer receberam cerca de metade desse valor no mesmo período. Foram liberados R$ 135 milhões em emendas dos cofres públicos para os deputados que acreditam haver indícios suficientes para uma investigação contra o peemedebista.
Troca-troca
As alterações feitas pelo governo na CCJ antes da votação da denúncia também contribuíram para elevar o valor desembolsado. Os 14 parlamentares que se tornaram titulares da comissão com ajuda do Planalto receberam mais de R$ 106 milhões em recursos apara sua emendas. Dois deles, porém, contrariaram o governo e votaram pela admissibilidade da denúncia: Renata Abreu (Podemos-SP) e Laércio Oliveira (SD-SE).
O governo começou a usar as emendas como forma de aglutinar a base aliada no Congresso justamente quando as acusações contra Temer passaram a ameaçar seu mandato. Entre janeiro e maio deste ano, os mesmos 40 que votaram a favor do governo já haviam recebido pouco mais de R$ 1,6 milhão em emendas. O ministro da Secretaria de Governo, Antônio Imbassahy, disse que não favorece a base na liberação de emendas.
Entre os maiores beneficiados com esse tipo de recurso estão os deputados Domingos Neto (PSD-CE), com R$ 10,7 milhões, Paes Landim (PTB-PI), com R$ 10,4 milhões e o tucano Paulo Abi-Ackel, que teve outros R$ 10,1 milhões em recursos do Orçamento.
domingo, 16 de julho de 2017
Golpe deixa 3 milhões sem emprego há dois anos
O desemprego longo nunca foi tão alto na economia brasileira como agora. De acordo com dados do IBGE, 3 milhões de brasileiros estão sem emprego há mais de dois anos – o que dificulta as chances de recolocação.
"O número de pessoas desempregadas há mais de dois anos dobrou de 2015 para cá, com o prolongamento da crise econômica. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), esse grupo já soma quase 3 milhões de pessoas sem emprego fixo e com baixa perspectiva de se recolocar no mercado de trabalho. Para esses trabalhadores, a busca pelo emprego virou uma corrida contra o relógio, já que quanto mais tempo fora do mercado, maior a dificuldade para retornar", aponta reportagem de Renée Pereira.
“Com o passar do tempo, não conseguem mais entrar no mercado de trabalho”, afirma o economista Fernando de Holanda Barbosa Filho, pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre/FGV).
Esse período coincide justamente com o golpe que destruiu a economia e a imagem do Brasil.
Em 2015, o Brasil foi governado, na prática, pela aliança mórbida entre o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-PR), que sabotaram o País com suas pautas-bomba, como estratégia para viabilizar o golpe, com a política do "quanto pior, melhor".
De maio de 2016 para cá, a responsabilidade é de Michel Temer e Henrique Meirelles, que produziram a maior depressão econômica da história do País.
Detalhe: em 2014, com Dilma Rousseff, o Brasil alcançou o pleno emprego (relembre aqui).
sábado, 15 de julho de 2017
O plano Atlanta: golpe judicial-midiático se espalha pela América Latina
Plano Atlanta: o golpe judicial-midiático na América Latina
A conspiração internacional para derrubar os presidentes progressistas do continente com uso da mídia e do Judiciário
Por Eduardo Vasco, Pravda.Ru
12.07.2017
“Como não podemos ganhar desses comunistas pela via eleitoral, compartilho com vocês isto aqui.”
Com essas palavras agressivas um ex-presidente sul-americano iniciava a explicação de um plano conspiratório a outros ex-presidentes latino-americanos, em uma suíte do hotel Marriot, em Atlanta (EUA), no final de novembro de 2012.
A primeira etapa da conspiração seria iniciar uma campanha de desprestígio através dos meios de comunicação contra os presidentes progressistas e de esquerda da região para minar sua liderança. A pressão midiática levaria à segunda etapa: a instauração de processos judiciais para interromper o mandato dos governantes.
O Plano Atlanta resultaria nos chamados “golpes suaves” – “encobertos de julgamentos políticos precedidos por escândalos de corrupção, ou campanhas dirigidas a ventilar supostos comportamentos questionáveis da vida íntima dos líderes progressistas; incluindo, se fosse necessário, familiares, amigos ou pessoas próximas”.
Quem conta é Manolo Pichardo, deputado dominicano e atual presidente da Conferência Permanente de Partidos Políticos da América Latina e Caribe (COPPAL), em um artigo publicado em março de 2016 no jornal Listín Diario, da República Dominicana, intitulado “El Plan Atlanta”, denominação que ele deu à trama continental.
Em entrevista exclusiva à Pravda.Ru, o político diz que presenciou a conversa “por acaso”. Não era o tipo de reunião que o agradava. Pichardo, dirigente do Partido da Libertação Dominicana, de centro-esquerda, estava acostumado a participar de encontros do Foro de São Paulo ou da própria COPPAL, mesmo antes de assumir sua presidência.
Graças à amizade com um ex-presidente da América Central, ele começou a frequentar fóruns organizados pela direita e centro-direita latino-americana, com a presença de lideranças a nível mundial e suporte de instituições como Global Peace Foundation, Conferencia Liderazgo Uruguay, Instituto Patria Soñada e Fundación Esquipulas.
O primeiro que participou foi realizado em 2011, em Brasília. Os debatedores, segundo ele, proclamavam “discursos servis” aos Estados Unidos e acusavam os governos latino-americanos de agirem com desconfiança injustificada em relação a Washington. Além disso, “louvava-se a liberdade dos mercados e a diminuição do Estado”. As palavras de Pichardo no encontro, criticando a desigualdade social e se referindo à crise estrutural do capitalismo, iam de encontro ao discurso dos outros participantes.
“Lembro-me muito pouco do encontro de 2011 em Brasília, posso dizer que ali estava reunida a liderança continental que corresponde, em sua maioria, aos interesses dos setores conservadores do nosso continente, incluindo ex-presidentes. Eu, por exemplo, expus em uma mesa com dois ex-presidentes da região: um extremamente conservador e um social cristão de centro, de ideias moderadas”, recorda.
O outro evento ao qual compareceu foi o que originou a Missão Presidencial Latino-americana (MPL), conferência realizada entre 28 de novembro e 1º de dezembro de 2012 no hotel Marriot, na cidade de Atlanta, que reuniu ex-mandatários de diversos países e líderes de diferentes setores da América Latina e dos EUA. No final da conferência, foi lançada a Declaração de Atlanta, carta de compromisso assinada pelos ex-presidentes que participaram da 1ª Cúpula da MPL.
A Cúpula buscou dar “impulso a uma nova era de relações internacionais entre os Estados Unidos e a América Latina”, segundo o comunicado emitido à imprensa em 30 de novembro daquele ano. No mesmo documento, são citados como participantes da 1ª Cúpula da MPL alguns ex-presidentes de países da América Central e do Sul. O ex-presidente brasileiro José Sarney não participou da Cúpula, mas comunicou seu apoio.
Na Declaração de Atlanta os membros da MPL defendem o “estreitamente de laços” entre América Latina e EUA, “fortalecendo o comércio, os investimentos, o intercâmbio de experiências e tecnologia a longo prazo”.
A reunião privada em que foi exposto o Plano Atlanta ocorreu antes da assinatura da Declaração. Pichardo resolveu, anos depois, revelar o conteúdo da conspiração ao denunciá-la em fóruns internacionais e meios de comunicação latino-americanos.
“De fato, nunca pensei que falaria sobre esse tema”, aponta. “A ideia de fazê-lo surge depois de conversar com alguns amigos e companheiros do meu partido que me convenceram que, pela gravidade do que havia sido revelado, era necessário denunciá-lo. Eu insistia que isso colocaria em apuros os que me convidaram, mas me insistiam que o pior que podia acontecer era o dano à região, a ruptura da ordem democrática e o retrocesso em matéria da institucionalidade que permitiu conquistas econômicas e sociais”, completa o ex-presidente do Parlamento Centro-americano (PARLACEN).
Envolvimento da mídia e de um juiz brasileiros
Para conseguir implementar o Plano Atlanta, o ex-presidente sul-americano que explicou a trama a seus pares afirmou contar com a ajuda dos meios de comunicação, inclusive mencionando veículos brasileiros. Entretanto, perguntado pela reportagem, Pichardo diz não se lembrar exatamente quais foram citados.
Em seu artigo de 2016, o político dominicano afirma que também se mencionou “alguns nomes de indivíduos ligados às instituições judiciais da região comprometidos com a conspiração”. À Pravda.Ru, ele revela que um dos juízes citados é brasileiro, mas também não lembra seu nome.
“Recordo que inclusive falou-se de um juiz com o qual se podia contar para a execução da trama. Mas não posso me lembrar de nomes, pois cheguei àquela reunião por acaso”, explica.
Lula: a “joia da coroa”
Em seu artigo, Pichardo questiona se as quedas dos presidentes de Honduras, em 2009, e do Paraguai, em 2012, teriam servido de laboratório para futuras ações do Plano Atlanta em países de maior peso na América Latina.
“Foram Manuel Zelaya e Fernando Lugo tubos de ensaio para chegar ao resto, aos [presidentes ou ex-presidentes] de países com maior peso econômico da região, até alcançar a ‘joia da coroa’, que é, sem discussão, Lula Da Silva, o líder mais influente, para com sua queda provocar o efeito dominó que parecem buscar?”
Ele conta a esta reportagem que, “conhecidos os detalhes da urdidura revelada ou concebida em Atlanta, é fácil deduzir que o que ocorre no Brasil e [em] outras partes da região, onde se persegue ou se destitui líderes progressistas no governo, é sua execução”. Segundo ele, tal operação conquistou êxito após os ensaios que foram os golpes em Honduras, com presença militar, e depois no Paraguai, mais aperfeiçoado, por “vias institucionais”.
“Me parece que o empenho em [desestabilizar o] Brasil tem a ver com o peso de sua economia e sua influência na região e no mundo, não podemos esquecer que o gigante sul-americano é parte do BRICS, um esquema de cooperação que surge como expressão da perda de hegemonia ocidental e Lula, sem dúvida, construiu uma liderança que tem influenciado na região, uma liderança que promoveu esquemas de integração regionais que vão dando sentido à latino-americanidade, que, mais que um sentimento de pátria, é um projeto de independência que nos empurra para uma agenda própria que nos distancia de ser o quintal dos Estados Unidos. Lula, portanto, é um alvo.”
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