sexta-feira, 24 de fevereiro de 2017

Se chegar ao Supremo, Alexandre de Moraes terá entrado pela porta do golpe



Se chegar ao Supremo, Alexandre de Moraes terá entrado pela porta do golpe

por Fátima Bezerra

Durante a sabatina de Alexandre de Moraes, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, a senadora Fátima Bezerra afirmou que o sabatinado, se tiver seu nome aprovado pelo Senado, chegará ao Supremo pela porta de um golpe parlamentar. “Sua indicação não é legítima, porque ela parte de um governo ilegítimo”, afirmou.

A senadora desestabilizou o indicado ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, ao questioná-lo se existe algum processo de plágio contra ele.

Fátima disse ter recebido a informação de que o promotor aposentado e professor de direito constitucional Cassio Juvenal Faria o teria acusado de plágio, em processo que correu em sigilo de justiça. Em resposta, Alexandre informou que “conhece o procurador Faria, mas que não há ação alguma de plágio contra ele ou contra a Editora Atlas, que publicou o livro de Direito Constitucional que teria sido alvo do processo.

A senadora quis saber ainda se Alexandre de Moraes considera ético defender uma posição como um teórico do Direito e, quando tem oportunidade de exercê-la na prática, não o fazer.

Ela se referiu ao fato de o senador, em sua tese de doutorado, em 2000, ter defendido que pessoas que ocupassem cargos de confiança em governo não pudessem ser indicadas pelo presidente da República para o Supremo Tribunal Federal, sob pena de colocar em risco sua imparcialidade.

“O que não me parece correto é que V. Sª mude de ideia e mude de tese por questão de conveniência, que é o que está acontecendo aqui neste exato momento. A não ser que o senhor siga aquela velha máxima, aquele adágio popular, do ‘Faça o que eu digo, mas não faça o que eu faço”.